Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202397569A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos ...1457941202397569Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisA Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos elencados. Assinale a alternativa que apresenta fatos geradores ou produtos e serviços que NÃO estão imunes à tributação.ALivros educativos, renda de partidos políticos, IPVA sobre veículos municipais.BIR sobre dízimos e doações de igrejas, papel para confecção de livros educativos, renda de partidos políticos.CEquipamento importado para uso pedagógico em universidade, renda com venda de pizzas em prol de construção de templo religioso, jornais.DIPTU sobre templo religioso, IPTU sobre edificações de escolas, IPTU sobre prédio da Câmara Municipal.EPapel usado na confecção de panfletos informativos de supermercados, IPVA de veículo particular de parlamentar, IR sobre salário de pastor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361296Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A expressão "legislação tributária" compreendeQuestão 457941202362988Direito TributárioSegundo o art. 141 do CTN: “O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluí...Questão 457941202363325Direito TributárioSegundo a lei complementar 116/2003, art. 1, parágrafo 4o , do que NÃO depende a incidência do imposto?Questão 457941202365571Direito TributárioConsiderando a classificação dos tributos no Brasil, constitui-se um tributo do tipo “fixo” oQuestão 457941202385292Direito TributárioAssinale a opção INCORRETA sobre o PIS / PASEP.Questão 457941202397525Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que tange ao Lançamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941202397577Direito TributárioUm homem construiu um imóvel, tipo residência, em um loteamento em formação, oriundo de área rural. Todavia, tal loteamento apresentava as seguintes c...Questão 457941202397744Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 725/2007 à respeito do Imposto Sobre Serviços, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta...Questão 457941202897626Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202897627Direito TributárioÉ corrente que, desde que previsto em lei, a Obrigação Tributária pode ser constituída diretamente em relação a um terceiro que não o contribuinte, o ...