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Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Municipal acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, assinale a alterna...
Refere-se ao tributo incidente sobre os rendimentos do empregado, cujo valor é apurado de acordo com tabela específica aprovada por legislação. Marque...
Quem poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa?
Qual é a técnica utilizada para antecipar a arrecadação do tributo?
Preencha as lacunas segundo a lei complementar 116/2003, Art. 4° e assinale a alternativa correta. Considera-se estabelecimento prestador o local onde...
Qual imposto ou contribuição NÃO pertence ao Simples Nacional?
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Acerca dos tipos de tributos no Brasil, o STF juntamente com a corrente doutrinária dominante, denominada “Corrente Constitucionalista” ou “pentaparti...
Assinale a alternativa correta.
Considere o texto a seguir: Código Tributário e de Rendas de Camaçari – Lei n.º 1039/2009, em seu art. 35 dispõe que: “Aos sujeitos passivos autuados ...