Assinale a alternativa correta.

Segundo a lei complementar 123/2006, art. 3, item I, no caso das microempresas, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufere, em cada ...

Com relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Segundo o art. 113 do CTN/66 (Código Tributário Nacional), a obrigação tributária divide-se em duas. Assinale a alternativa que apresenta essa subdivi...

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaç...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Como se classifica o imposto quanto à natureza econômica do fato gerador?I. Sob...

O que são as limitações constitucionais ao poder de tributar?

Assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativ...

De acordo com a Lei Municipal nº 725/2007, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. Considera-se, também, zona urb...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão sujeitos à incidência do imposto de Renda Retido na fonte:I. os rendiment...

Em relação às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.