Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202385291Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e...1457941202385291Ano: 2007Banca: AOCPOrganização: IF-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosImposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Sobre o ICMS assinale a alternativa INCORRETA.AImposto de competência Estadual;BAo adquirir uma mercadoria por R$ 10.000,00, com ICMS incidente pela alíquota de 12%, significa que o custo da mercadoria é de R$ 8.800,00 e o ICMS é de R$ 1.200,00;CImposto cumulativo;DNem todas as mercadorias estão sujeitas ao ICMS, e a alíquota pode variar em função do tipo de mercadoria, destino ou origem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360178Direito TributárioConsidere a seguinte asserção: “Procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar ...Questão 457941202360649Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa correta.I. No dia 16 de setembro ...Questão 457941202362876Direito TributárioPreencha as lacunas abaixo e assinale a alternativa correta.O crédito tributário diz respeito a qualquer _______________ e não apenas _______________ ...Questão 457941202363335Direito TributárioPreencha as lacunas segundo a lei complementar 116/2003, Art. 4° e assinale a alternativa correta. Considera-se estabelecimento prestador o local onde...Questão 457941202363342Direito TributárioAssinale a alternativa que representa o conceito da frase: “Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penal...Questão 457941202367133Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segu...Questão 457941202373611Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denomina...Questão 457941202376268Direito TributárioA transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exc...Questão 457941202383124Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar Nº 003/2009 que institui o Código Tributário do Município de Juazeiro – BA, assinale a alternativa correta quanto ao ...Questão 457941202385023Direito TributárioPreencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Trata-se da espécie denominada _______________, definida no art. 16 do CTN (Cód...