Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202373611O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relati...1457941202373611Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: ImpostosO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado deATaxa.BTarifa.CImposto.DContribuição de melhoria.ETaxa de utilização potencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360664Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Pertencem aos MunicípiosI. o produto da arrecadação do imposto da União sob...Questão 457941202365928Direito TributárioCom relação aos tributos no Brasil, o ICMS pode ser classificado como um imposto do tipoQuestão 457941202367133Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segu...Questão 457941202371442Direito TributárioAnalise as assertiva e assinale a alternativa corretaI. Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita...Questão 457941202372045Direito TributárioInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre planejamento tributário estratégico na controladoria e depois assinale a alterna...Questão 457941202379255Direito TributárioO que é o conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem o poder fiscal do estado e suas relações?Questão 457941202397381Direito Tributário“O poder de polícia é discricionário e não vinculado”. As alternativas a seguir apresentam exemplos dessa afirmativa, EXCETOQuestão 457941202397579Direito TributárioA repartição das receitas tributárias decorrem da característica de federação do Estado Brasileiro, o que é legitimado pela autonomia administrativa e...Questão 457941202397581Direito TributárioConstitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...Questão 457941202440804Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta a isenção e a não incidência do imposto de renda retido na fonte?