Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202379255O que é o conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem o poder fiscal do estado e suas relações?1457941202379255Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Poder TributárioO que é o conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem o poder fiscal do estado e suas relações?ADívida ativa.BCadastro mobiliário.CLimitações constitucionais.DDireito tributário.EModalidades tributárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360662Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União,...Questão 457941202363342Direito TributárioAssinale a alternativa que representa o conceito da frase: “Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penal...Questão 457941202367130Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobreI. transmissã...Questão 457941202371318Direito TributárioAssinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece o Código Tributário Municipal de Pinhais/PR, acerca do Imposto sobre a Transmissão inte...Questão 457941202373924Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à moratória, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I....Questão 457941202378430Direito TributárioO imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um imposto existente em vários países, em que cada pessoa ou empresa é obrigada a deduzir uma ...Questão 457941202397521Direito TributárioAcerca da Competência Tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202397528Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional e com a Constituição Federal, a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assin...Questão 457941202397737Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A obrigação tributária é principal ou acessória.II. A obrigação principal sur...Questão 457941202447968Direito TributárioConsidere o texto a seguir: Código Tributário e de Rendas de Camaçari – Lei n.º 1039/2009, em seu art. 35 dispõe que: “Aos sujeitos passivos autuados ...