Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202397381“O poder de polícia é discricionário e não vinculado”. As alternativas a seguir apresentam exemplos dessa afirmativa, EX...1457941202397381Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Fundão - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e Tarifas“O poder de polícia é discricionário e não vinculado”. As alternativas a seguir apresentam exemplos dessa afirmativa, EXCETOAtaxas de vistoria.Btaxas de licença.Ctaxas de anúncios públicos.Dimposto de importação e exportação.Etaxas de licença e funcionamento de estabelecimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360177Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional a respeito da Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202361021Direito TributárioEm relação à responsabilidade dos sucessores em matéria tributária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202362640Direito TributárioA obrigação tributária tem como fato gerador a dívida ativa. Dessa forma, por qual lançamento este fato é constituído?Questão 457941202362649Direito TributárioA responsabilidade tributária em sentido estrito pode dar-se por três aspectos. Assinale a alternativa que apresente corretamente esses aspectos.Questão 457941202363340Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA de acordo com a lei complementar 116/2003.Questão 457941202379252Direito TributárioDe onde decorre a obrigação tributária acessória de acordo com a lei n. 1259/2004, art. 3, parágrafo 2?Questão 457941202385041Direito TributárioPreencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.O CTN define tributo em seus arts. 3 a 5: “Tributo é toda prestação pecuniária ...Questão 457941202440165Direito TributárioPreencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Diz-se de certos tributos que visam a nivelar os preços ou as riquezas e a re...Questão 457941202897626Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202897628Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.