Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202384949Segundo o art. 113 do CTN/66 (Código Tributário Nacional), a obrigação tributária divide-se em duas. Assinale a alternat...1457941202384949Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Caixa/RS - Agência de FomentoDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaSegundo o art. 113 do CTN/66 (Código Tributário Nacional), a obrigação tributária divide-se em duas. Assinale a alternativa que apresenta essa subdivisão.APrincipal e acessória.BIncidência e não incidência.CDireta e Indireta.DPessoal e Temporal.EMaterial e quantificativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362870Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S). Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:I. moratória.II. o depósi...Questão 457941202367406Direito TributárioConsiderando a obrigação tributária, as pessoas jurídicas dotadas de poder legislativo somente podem serQuestão 457941202371150Direito TributárioSão Tributos de competência da UniãoQuestão 457941202371306Direito TributárioDe acordo com a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e suas alterações, a opção pelo Simples Nacional implica o recolhimento mensal, media...Questão 457941202379255Direito TributárioO que é o conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem o poder fiscal do estado e suas relações?Questão 457941202379734Direito TributárioQual princípio tributário reza que todos são iguais perante a lei para efeitos de tributação, não podendo haver exceção entre pessoas que estejam na m...Questão 457941202397382Direito TributárioQual é o objetivo da contribuição de melhoria?Questão 457941202397525Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que tange ao Lançamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941202431303Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta um “regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresa...Questão 457941202447970Direito TributárioInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre Crédito Tributário, constante no Código Tributário e de Rendas do Município de C...