O que constitui o crédito tributário?

Segundo o art. 141 do CTN: “O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluí...

Assinale a alternativa que representa o conceito da frase: “Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penal...

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.O _______________ é uma _______________ em que a pessoa jurídica ou equiparada, está obrigada a r...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segu...

De acordo com o Código Tributário Nacional, exclui o crédito tributário

Assinale a alternativa correta que corresponde a definição de crédito tributário?

Analise as proposições enunciadas a seguir, assinalando a alternativas corretas.I. Tributo e toda prestação pecuniária compulsória, que não constitua ...

Qual princípio tributário deverá ser observado nas hipóteses em que o empréstimo compulsório for instituído para atender investimento público de carát...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Como se classifica o imposto quanto à natureza econômica do fato gerador?I. Sob...

Quando os impostos incidem sobre as pessoas, como o imposto de renda que incide sobre a renda da pessoa, eles são classificados como