Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202397218Qual princípio tributário deverá ser observado nas hipóteses em que o empréstimo compulsório for instituído para atender...1457941202397218Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Fundão - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos CompulsóriosQual princípio tributário deverá ser observado nas hipóteses em que o empréstimo compulsório for instituído para atender investimento público de caráter urgente e de relevante interesse social?AMaterialidade.BCompetência.CAnterioridade.DUniformidade.ELegalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361020Direito TributárioAssinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivame...Questão 457941202362988Direito TributárioSegundo o art. 141 do CTN: “O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluí...Questão 457941202363328Direito TributárioQuem é o contribuinte, segundo a lei complementar 116/2003, Art. 5o?Questão 457941202367132Direito TributárioAssinale a alternativa que descreve um imposto de competência dos Estados.Questão 457941202371306Direito TributárioDe acordo com a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e suas alterações, a opção pelo Simples Nacional implica o recolhimento mensal, media...Questão 457941202384926Direito TributárioInforme se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma abaixo sobre impostos e depois assinale a alternativa com a sequência correta.( ) Representa ...Questão 457941202385023Direito TributárioPreencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Trata-se da espécie denominada _______________, definida no art. 16 do CTN (Cód...Questão 457941202397089Direito TributárioAté 30 de abril de 2012, contribuintes devem declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a 2011. São obrigadas a declarar o Imposto de ...Questão 457941202430611Direito TributárioNo que se refere às fontes do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202440161Direito TributárioIndique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva que se segue.A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo (a) ______ d...