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Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma sanção disciplinar.
De acordo com o que estabelece o Decreto 7.661/2011, o órgão de orientação superior da EBSERH, composto por nove membros, nomeados pelo Ministro de Es...
De acordo com o Regimento Interno, o contrato de adesão das instituições federais de ensino ou instituições congêneres com a EBSERH será
Assinale a alternativa que corresponde a uma grave transgressão ética.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Uma autarquia federal pretende abrir licitação a fim de contratar empresa para prestação de serviços. Nos termos do Decreto 6.204/2007, assinale os be...
De acordo com a Lei Federal nº 9.427/96, a suspensão, por falta de pagamento, do fornecimento de energia elétrica a consumidor que preste serviço públ...
O Conselho Federal de Medicina (CFM), usa da atribuição que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.04...
Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Decreto n. 6949/2009, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os Estados Partes reconhecem que todas as...