Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202361841De acordo com a Lei 11350/06 que regulamenta a profissão, assinale a alternativa que apresenta um requisito que o Agente...1457941202361841Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)De acordo com a Lei 11350/06 que regulamenta a profissão, assinale a alternativa que apresenta um requisito que o Agente Comunitário de Saúde deve preencher para o exercício dessa atividade.ATer formação específica na área de saúde.BNão residir na área da comunidade em que irá atuar.CTer concluído o ensino fundamental.DTer completado até a data da inscrição idade mínima de 21 anos.EParticipar do conselho local de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360820Legislação FederalSobre o tema exposto bem como demais assuntos correlatos analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. O projeto a que se refere ...Questão 457941202361177Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202362301Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202372061Legislação FederalInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Decreto nº 2....Questão 457941202372335Legislação FederalNo que tange à numeração das leis, de acordo com a Lei Complementar 95/1998, as leis ordináriasQuestão 457941202375428Legislação FederalConforme o Estatuto Social da EBSERH, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, além do reembolso obrigatório, das despesas de loc...Questão 457941202378601Legislação FederalEntre os recursos que constituem a EBSERH, podemos considerarQuestão 457941202382195Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202441595Legislação FederalQue tipo de atividade cultural pode ser organizada prevendo o apoio do PRONAC?Questão 457941202442677Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno, o prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração da EBSERH será de