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Assinale a alternativa correta.
O Auto de Infração será lavrado sempre no estabelecimento do infrator. Considera-se estabelecimento do infrator
De acordo com o que estabelece a Lei Complementar 95/1998, as alíneas desdobrar-se-ão em
O acesso à informação, de que trata a Lei 12.527/2011, compreende, entre outros, os direitos de obter
A integralização do capital social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – fica estabelecida no Parágrafo único, do art. 2.º da Lei ...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos do Regimento Interno Revisado da EBSERH, a Ebserh será administrada por uma Diretoria...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.É _____________________ a licitação para a contratação da EBSERH pela administração _____________...
A Lei Federal 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direito...
Tendo em vista a estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e de acordo com o que dispõe o Regimento Interno da ...
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a presidência do Conselho Fiscal será exercida
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o §1º do art. 7º do Regimento Interno da EBSERH, os membros da Diretoria-Executiva d...