Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202372205De acordo com o que estabelece a Lei Complementar 95/1998, as alíneas desdobrar-se-ão em1457941202372205Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaDe acordo com o que estabelece a Lei Complementar 95/1998, as alíneas desdobrar-se-ão emAartigos.Bincisos.Citens.Dparágrafos.Ecapítulos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362300Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202370950Legislação FederalA regulamentação da proteção dos bens culturais no Brasil é regida pelo decreto-lei nº 25 de 1937. Do que trata esse decreto-lei?Questão 457941202374930Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202374980Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, o Conselho FiscalQuestão 457941202375575Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA quanto ao que se afirma sobre o artigo e seus desdobramentos.Questão 457941202381451Legislação FederalA declaração da chamada RAIS negativa deverá ser feita porQuestão 457941202384045Legislação FederalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Nos termos do parágrafo único do art. 9° do Decreto n°7.661, de 28 de dezembro de 2011, a E...Questão 457941202396570Legislação FederalSobre a portaria 2616/98, que define normas para o controle das infecções hospitalares, assinale a alternativa correta.Questão 457941202439570Legislação FederalA EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva. Qual membro NÃO compõe essa Diretoria?Questão 457941202442813Legislação FederalNos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho Consultivo é órgão permanente da EBSERH que tem as finalidades de consulta, cont...