Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202370950A regulamentação da proteção dos bens culturais no Brasil é regida pelo decreto-lei nº 25 de 1937. Do que trata esse dec...1457941202370950Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: FUNDASUSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalA regulamentação da proteção dos bens culturais no Brasil é regida pelo decreto-lei nº 25 de 1937. Do que trata esse decreto-lei?ARestauro e tombamento de praças urbanas e metropolitanas.BIntervenção em cidades de interesse histórico e restauro de peças decorativas históricas.CProteção dos parques, lagos e praças.DFundo nacional da cultura e de edifícios históricos.EOrganização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360886Legislação FederalDe acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o capital social da EBSERH é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de ...Questão 457941202360887Legislação FederalConsoante o Regimento Interno, aprovado pelo Conselho de Administração da EBSERH, que dispõe, dentre outros aspectos, das instâncias de governança, da...Questão 457941202365810Legislação FederalSegundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, receber denúncias envolvendo desvio de conduta de empregados, lesão ou ameaça de lesão ao patrimôni...Questão 457941202372349Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar 95/1998, NÃO integra a estrutura da parte preliminar de uma leiQuestão 457941202374783Legislação FederalA atividade de auditoria interna da EBSERH é uma atividade independente, de avaliação e assessoramento aos gestores da entidade. Assim, com relação a ...Questão 457941202424307Legislação FederalO Conselho Federal de Medicina (CFM), usa da atribuição que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.04...Questão 457941202439571Legislação FederalA EBSERH sujeita-se a algum regime jurídico?Questão 457941202439705Legislação FederalNos termos do art. 1º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é INCORRETO afirmar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH –Questão 457941202440868Legislação FederalEm relação ao que estabelece o Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta no que se refere a sua estrutura organizacional.Questão 457941202445411Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Nos termos do art. 12 do Decreto nº 7.6...