Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202372349De acordo com a Lei Complementar 95/1998, NÃO integra a estrutura da parte preliminar de uma lei1457941202372349Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaDe acordo com a Lei Complementar 95/1998, NÃO integra a estrutura da parte preliminar de uma leiAa epígrafe.Ba ementa.Co enunciado do objeto.Das disposições transitórias.Ea indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360095Legislação FederalNos termos do Decreto n° 7.661/2011, cabe ao Conselho Consultivo, EXCETOQuestão 457941202360917Legislação FederalDe acordo com o art. 5° da Lei 7.347/85, têm legitimidade para propor a ação civil pública, EXCETOQuestão 457941202371153Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA. Os Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CTRA), com sede nas Capitais dos Estados no Distrito Federal, t...Questão 457941202375237Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, o Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, é compostoQuestão 457941202376034Legislação FederalUm jovem passou em um concurso público e tomou posse no cargo de técnico-administrativo em educação do IFPB. Assim, sua remuneração, com base na Lei n...Questão 457941202378241Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941202427616Legislação FederalA lei 7287 que regulamenta a profissão do Museólogo foi homologada emQuestão 457941202430513Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.016/2009, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202440413Legislação FederalQuanto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.Questão 457941202440417Legislação FederalA respeito do Conselho Fiscal e da Auditoria Interna da EBSERH, assinale a alternativa correta.