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A palavra NACIONALIDADE refere-se a
A respeito das emendas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 38 da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da a...
Em relação ao habeas-data, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao STF julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em...
A respeito da Administração Pública na forma disposta na Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Os cargos, em...
A Constituição Federal, em seu art. 114, III, dispõe que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações sobre representação sindical, entre...
Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO.
A Constituição Federal faz ressalvas quanto à acumulação remunerada de cargos públicos. Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. o prazo de validade do concurso púb...
Em relação Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s...