///
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Compete à União instituir impostos sobre, EXCETO
Ser ético é respeitar o direito do próximo. Esse próximo, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal da República, tem três classes de direitos...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
No tocante à organização dos poderes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defe...
LEGISLAÇÃO SUPERIORA Constituição Federal, dentre os direitos e garantias fundamentais, dispõe que são gratuitas as ações de
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Todos podem reunir-se pacificamente, se...
O Chefe do Poder Executivo, após a aprovação do projeto de lei, poderá vetá-lo, caso o considerar contrário ao interesse público. O referido controle ...