Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202363315De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemen...1457941202363315Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social, e tem como um de seus objetivosAa habitação para o trabalhador rural.Bo incentivo à pesquisa e à tecnologia.Ca universalidade da cobertura e do atendimento.Da proteção do trabalhador em situação de desemprego involuntário.Eo amparo às crianças e adolescentes carentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202367279Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). O Art. 3º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do ...Questão 457941202370068Direito ConstitucionalA saúde, conforme determina a Constituição Federal de 1988, éQuestão 457941202371835Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrit...Questão 457941202372147Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202376756Direito ConstitucionalCom base na temática direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202377848Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, declara que a saúde é direito de todos e deverQuestão 457941202378705Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentosQuestão 457941202379881Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Estado Democrático de Direito é constituído pela união indissolúvel dos Estad...Questão 457941202380257Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. De acordo com a Constituição Federal, são estáveis após dois anos de efet...Questão 457941202436890Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirm...