Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202363693Em relação à assistência ao preso, regulamentada pela Portaria no 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alternativa ...1457941202363693Ano: 2017Banca: AOCPOrganização: SEJUS - CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáEm relação à assistência ao preso, regulamentada pela Portaria no 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta.AOs exames criminológicos e as demais perícias técnicas poderão ser realizados pelos psicólogos que realizam a assistência aos presos.BÉ vedado ao preso contratar profissional médico e odontológico de sua confiança, mesmo às suas expensas.CO ensino fundamental e médio será obrigatório, integrando-se no sistema escolar público, a ser ministrado pela Secretaria de Educação do Estado.DNo intuito de se instrumentalizar a disciplina interna, a assistência religiosa deve ser prestada aos presos de forma habitual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202363039Legislação EstadualPara os efeitos da Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990, servidor é a pessoa legalmente investida emQuestão 457941202363689Legislação EstadualA Lei Estadual do Ceará no 9.826/74 afirma que sindicância é o procedimento sumário por meio do qual o Estado ou suas autarquias reúnem elementos info...Questão 457941202364093Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Disciplinar dos Empregados Públicos da Sercomtel, quanto às infrações puníveis com demissão e destituição de cargo em comissã...Questão 457941202372139Legislação EstadualQuanto às sessões da Câmara, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. As sessões ordinárias da Câmara ocorrem em d...Questão 457941202372844Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.6745/85, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. O funcionário é responsável por todo...Questão 457941202373154Legislação EstadualDe acordo com as regulamentações do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, a Terminologia “Grave risco” é uma situação caracterizada por, EXCETOQuestão 457941202392202Legislação EstadualConforme a Lei estadual nº 14.675/2009, é/são instrumento(s) da Política Estadual do Meio Ambiente:Questão 457941202428714Legislação EstadualConsoante à Lei Estadual nº 3.196/78, assinale a alternativa correta.Questão 457941202428727Legislação EstadualReferente ao Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), assinale a alternativa correta no que concerne aos pr...Questão 457941202447234Legislação EstadualDe acordo com a Norma Técnica 014/2015 do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, que dispõe sobre Acesso de Viaturas nas Edificações e Áreas de Risc...