Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202363039Para os efeitos da Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990, servidor é a pessoa legalmente investida em1457941202363039Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: SETAS-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores PúblicosPara os efeitos da Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990, servidor é a pessoa legalmente investida emAcargo de confiança.Bcargo público.Ccargo oficial.Dcargo particular.Ecargo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202363693Legislação EstadualEm relação à assistência ao preso, regulamentada pela Portaria no 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta.Questão 457941202364093Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Disciplinar dos Empregados Públicos da Sercomtel, quanto às infrações puníveis com demissão e destituição de cargo em comissã...Questão 457941202367093Legislação EstadualA respeito da Lei Estadual n. 6474/2002, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Para aquisição de bens e serviços co...Questão 457941202371699Legislação EstadualA lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal. Cada municípi...Questão 457941202372843Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.6745/85, a posse é o ato pelo qual o nomeado para um cargo público manifesta, pessoal e expressamente, a sua vontade de...Questão 457941202373154Legislação EstadualDe acordo com as regulamentações do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, a Terminologia “Grave risco” é uma situação caracterizada por, EXCETOQuestão 457941202392192Legislação EstadualSão princípios da Política Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, instituída pela Lei Estadual Nº 14.675/09, EXCETOQuestão 457941202428712Legislação EstadualSegundo o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual nº 3.196/78), assinale a alternativa correta.Questão 457941202428724Legislação EstadualAssinale a alternativa correta consoante ao Decreto Estadual nº 254-R/00, que dispõe sobre o RDME.Questão 457941202428726Legislação EstadualAcerca do Decreto Estadual nº 254-R/00, assinale a alternativa correta.