Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202392192São princípios da Política Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, instituída pela Lei Estadual Nº 14.675/09, EXCET...1457941202392192Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: CASANDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteSão princípios da Política Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, instituída pela Lei Estadual Nº 14.675/09, EXCETOAracionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.Bo acesso à informação ambiental.Crecuperação de áreas degradadas.Dproteção de áreas ameaçadas de degradação.Epriorização da água para o consumo humano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202366954Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os Conselheiros, nos casos de crimes c...Questão 457941202367158Legislação EstadualSão segurados obrigatórios do Regime de Previdência Estadual instituído pela Lei Complementar Estadual nº 39/2002, EXCETOQuestão 457941202369795Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.° 1.818/2007, a posse em cargo público deverá ocorrer no prazo deQuestão 457941202372837Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual n.381/07, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas.I. A estrutura organizaci...Questão 457941202372851Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202373896Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 6.474, de 6 de agosto de 2002, que Institui, no âmbito do Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada pregão,...Questão 457941202373897Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual nº 199, de 9 de junho de 2003 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, no Estado do Pará, assinal...Questão 457941202376079Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta:Questão 457941202428722Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual nº 254-R/00, assinale a alternativa correta.Questão 457941202428727Legislação EstadualReferente ao Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), assinale a alternativa correta no que concerne aos pr...