Preencha a lacuna da assertiva abaixo e, após, assinale a alternativa correta.A violência ___________ é entendida como q...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contr...

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I. A conduta de retardar ou deixar de...

Analise as assertivas abaixo e após assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A violência moral é entendida como qualquer conduta que ofend...

Assinale a alternativa correta.

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.Nos termos do art. 5º da Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mu...

Em relação a crimes contra a administração pública, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A consumação do delit...

O funcionário público que retarda, ou deixa de praticar, qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional pratica o crime de:

As condutas de “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado p...

A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional e após prévia autorização do SINARM (Sistema Nacional de Ar...

Abelardo, servidor público lotado na Vara do Trabalho de Porto Real/RJ, aproveita para apropriar para si, enquanto os demais servidores estavam em hor...