Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito do crime e seus substratos (fato típico, ilícito e culpável), nos termos dos artigos 13 a 25, do Código Pena...

Quando se fala de “Crime Organizado”, existem vários entendimentos e definições. Dentre esses crimes, está o de “Extorsão mediante sequestro”. Qual ar...

Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Código Penal, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O condenado à pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em reg...

De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,

Observado o disposto na Lei nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade), assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o Código de Processo Penal é correto afirmar que

Comete-se o crime de peculato quando

Determinados empregados de uma empresa metalúrgica invadiram seu estabelecimento no período noturno e destruíram os bens necessários para o trabalho n...