Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202373911De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado...1457941202373911Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Desistência Voluntária e Arrependimento EficazDe acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,Aterá sua pena reduzida de um a dois terços.Bsó responde pelos atos já praticados.Cterá sua pena reduzida à metade.Dfica excluída sua culpabilidade.Efica isento de qualquer penalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359622Direito PenalAssinale a alternativa correta. A ação penal, nos crimes contra o sistema financeiro nacional, será promovida peloQuestão 457941202360201Direito PenalSolicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem ind...Questão 457941202363680Direito PenalConstitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,Questão 457941202363803Direito PenalO Código Penal define o crime de “Dano” em qual dos seus artigos?Questão 457941202372651Direito PenalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O condenado à pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em reg...Questão 457941202373912Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,Questão 457941202377793Direito PenalSobre a Lei 11.340/2006, assinale a alternativa correta.Questão 457941202421104Direito Penal“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso...Questão 457941202436901Direito PenalObservado o disposto na Lei nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202436905Direito PenalJoana foi contratada para exercer a função de cuidadora de José, pessoa idosa. No entanto, irada com as dificuldades enfrentadas na função, Joana pass...