Constitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I. A conduta de retardar ou deixar de...

Um agente penitenciário recebe um preso condenado por crime hediondo, cuja conduta delitiva enseja a reprovabilidade dos outros apenados, colocando, a...

De acordo com as disposições do Código Penal acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos crimes contra o sistema financeiro nacional, previstos na Lei Federal 7492/86, quando cometidos em quadrilha ou co-autoria, o co-autor ou partícip...

A respeito das causas extintivas da punibilidade previstas no Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. E...

A respeito do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Sobre crime é INCORRETO afirmar que

Determinado tipo penal previsto no Código Penal possui o seguinte enunciado: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá...

Relativamente aos crimes contra a Ordem Tributária, a pena de multa será fixada

Assinale a alternativa INCORRETA.