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Sobre crime é INCORRETO afirmar que
As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressa...
Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Um agente penitenciário recebe um preso condenado por crime hediondo, cuja conduta delitiva enseja a reprovabilidade dos outros apenados, colocando, a...
Referente ao trabalho desempenhado pelo preso, sua remição e pecúlio disponibilizados pela legislação cearense, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro,...
De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,
Conforme prevê o código penal, em seu artigo 319, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expres...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.“Não há crime quando o agente pratica o fato _________,_________ e ______”.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Abelardo, servidor público lotado na Vara do Trabalho de Porto Real/RJ, aproveita para apropriar para si, enquanto os demais servidores estavam em hor...