Assinale a alternativa INCORRETA.

457941202400959

Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Lagarto - SEDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Legítima Defesa | Aplicação da Lei Penal no Tempo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Diz-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Diz-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Considera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Considera-se crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

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Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Lagarto - SEDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Legítima Defesa | Aplicação da Lei Penal no Tempo

Assinale a alternativa INCORRETA.

Diz-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Diz-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Considera-se crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

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