Segundo o artigo 138 do código penal, calúnia consiste em

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos crimes contra a liberdade individual prescritos no Código Penal.

De acordo com o Código Penal, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O condenado à pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em reg...

De acordo com o Código Penal, a respeito do estado de necessidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s)I. Conside...

De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,

Assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA.

Joana foi contratada para exercer a função de cuidadora de José, pessoa idosa. No entanto, irada com as dificuldades enfrentadas na função, Joana pass...

Comete-se o crime de peculato quando

Segundo o artigo 155 do código penal, furto consiste em