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Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro,...
De acordo com o Código Penal, a respeito do estado de necessidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s)I. Conside...
De acordo com o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na ...
Assinale a alternativa correta.
A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir i...
A respeito de crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
O crime doloso é aquele que:
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constit...
Joana foi contratada para exercer a função de cuidadora de José, pessoa idosa. No entanto, irada com as dificuldades enfrentadas na função, Joana pass...
Assinale a alternativa INCORRETA.