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Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA. Para os fins da lei que rege os crimes contra o sistema financeiro nacional, equipara-se à instituição financeira
No tocante à ética na administração pública, deve se entender que toda ação ou omissão com relevância penal deve possuir um elemento subjetivo; este p...
Qual é a pena prevista no Código Penal para quem comete o crime de “Dano”?
De acordo com o Código Penal, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída
De acordo com o Código Penal, a conduta de “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, m...
A LEP prevê vários institutos como a autorização de saída, saída temporária, remição de pena, progressão de regime e livramento condicional, c...
Considera-se crime na forma tentada, quando
Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art. 14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre
Joana foi contratada para exercer a função de cuidadora de José, pessoa idosa. No entanto, irada com as dificuldades enfrentadas na função, Joana pass...
A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional e após prévia autorização do SINARM (Sistema Nacional de Ar...