Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202373915De acordo com o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ...1457941202373915Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoDe acordo com o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, eleApratica o crime de excesso de exação.Bpratica o crime de usurpação de função pública.Cpratica mera infração administrativa.Destará no estrito cumprimento do dever legal.Epratica desacato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361023Direito PenalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contr...Questão 457941202361388Direito PenalExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, caracte...Questão 457941202367127Direito PenalOmitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que dev...Questão 457941202371509Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202377279Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202400834Direito PenalConsidera-se crime na forma tentada, quandoQuestão 457941202400891Direito PenalA respeito de crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202400893Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202400918Direito PenalEm relação ao crime tentado, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. Tentativa é a execução iniciada de um crime,...Questão 457941202443880Direito PenalMarcos e Leandro se reúnem para combinar o sequestro de João, com o objetivo de pedir a família o resgate no valor de R$500.000,00. Após a reunião Lea...