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Segundo o artigo 155 do código penal, furto consiste em
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contr...
Para efeitos penais, considera-se funcionário público:
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Nesse sentido, ...
Os estabelecimentos penais destinam se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso. No que tange aos estabeleci...
A Lei de Execução Penal dispõe sobre o trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana. Quanto às previsões legais dessa matér...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao Direito penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. Direito Penal também chamado de Direito Crim...
Analise as assertivas e assinale a(s) alternativa(s) correta(s). De acordo com o Código Penal, são circunstâncias que sempre atenuam a penaI. ser o ag...
Comete-se o crime de peculato quando
Determinados empregados de uma empresa metalúrgica invadiram seu estabelecimento no período noturno e destruíram os bens necessários para o trabalho n...