Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem ind...

Um agente penitenciário recebe um preso condenado por crime hediondo, cuja conduta delitiva enseja a reprovabilidade dos outros apenados, colocando, a...

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.Considera-se instituição financeira, para lei que rege os crimes contra o sistema fi...

Em relação à calúnia, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a correta:I. atribuir a alguém fato determinado ofensivo à sua reputaç...

Joana foi contratada para exercer a função de cuidadora de José, pessoa idosa. No entanto, irada com as dificuldades enfrentadas na função, Joana pass...

De acordo com a Lei nº 8.072/1990, são considerados crimes hediondos, EXCETO

Abelardo, servidor público lotado na Vara do Trabalho de Porto Real/RJ, aproveita para apropriar para si, enquanto os demais servidores estavam em hor...

Segundo o artigo 155 do código penal, furto consiste em

Relativamente aos crimes contra a Ordem Tributária, a pena de multa será fixada