Assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA. Para os fins da lei que rege os crimes contra o sistema financeiro nacional, equipara-se à instituição financeira

Assinale a alternativa correta. A ação penal, nos crimes contra o sistema financeiro nacional, será promovida pelo

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, caracte...

Um agente penitenciário recebe um preso condenado por crime hediondo, cuja conduta delitiva enseja a reprovabilidade dos outros apenados, colocando, a...

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário p...

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é o conceito de

O funcionário público que retarda, ou deixa de praticar, qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional pratica o crime de:

Observado o disposto na Lei nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade), assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o Código de Processo Penal é correto afirmar que