Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202364263Na hipótese de atraso no pagamento da fatura, sem prejuízo de outros procedimentos previstos na legislação aplicável, se...1457941202364263Ano: 2007Banca: AOCPOrganização: Manaus EnergiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 6.523/2008 - Normas do SAC (Revogado)Na hipótese de atraso no pagamento da fatura, sem prejuízo de outros procedimentos previstos na legislação aplicável, será cobrada multa limitada ao percentual máximo deA1%.B2%.C3%.D5%.E10%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202373242Legislação FederalPara os efeitos da Lei Nº 8.027/90, são deveres dos servidores públicos civis, EXCETOQuestão 457941202373637Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, apresenta a Classificação da Informação quanto ao Grau e Prazos de Sigilo. Assinale a alternativa qu...Questão 457941202374978Legislação FederalDe acordo com o que está expresso no Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (aprovado pelo Decreto nº 7.661/11), a EBSERH fica...Questão 457941202375280Legislação FederalAssinale a alternativa correta. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observaráQuestão 457941202375790Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202397554Legislação FederalDe acordo com a Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), as ações previstas nesta leiQuestão 457941202399362Legislação FederalNos termos do Decreto n° 7.661/2011, cabe ao Conselho Fiscal, EXCETOQuestão 457941202430660Legislação FederalDe acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 201/1967, assinale a alternativa correta em relação à responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores.Questão 457941202439644Legislação FederalOs órgãos de administração da EBSERH serão integrados porQuestão 457941202439893Legislação FederalA EBSERH fica sujeita à supervisão do