Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202373637A Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, apresenta a Classificação da Informação quanto ao Grau e Prazos de Sig...1457941202373637Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UFPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, apresenta a Classificação da Informação quanto ao Grau e Prazos de Sigilo. Assinale a alternativa que apresenta a correta correspondência entre o grau e o prazo de sigilo de uma informação.AUltrassecreta: 20 anos.BSecreta: 25 anos.CReservada: 5 anos.DSigilosa: 30 anos.ESigilosa referente à honra e à imagem das pessoas será restrito por um prazo máximo de 50 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360044Legislação FederalA Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com sede e foro em Brasília e com escritório, representações, dependências e filiais em outras ...Questão 457941202363416Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A pessoa física ou jurídica que tiver sua inscrição cancelada a pedido nã...Questão 457941202372538Legislação FederalQual alternativa a seguir diz respeito à Regularização fundiária?Questão 457941202375283Legislação FederalO órgão de orientação superior da EBSERH é o Conselho de Administração, composto porQuestão 457941202375626Legislação FederalAnalise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a gestão dos cargos do...Questão 457941202378063Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA. Compete ao Conselho de AdministraçãoQuestão 457941202379983Legislação FederalA aquicultura, assim como as demais atividades usuárias dos recursos naturais, necessita de um conjunto de normas, critérios e instrumentos legais que...Questão 457941202403194Legislação FederalO Regimento Interno da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – para cumprimento de suas competências legais determina expressamente a s...Questão 457941202422400Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei nº 12.527/2011, que trata sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pe...Questão 457941202430691Legislação FederalSegundo as expressas disposições do Decreto-Lei nº 201/1967, constitui(em) crime(s) de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamen...