Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202365013De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, acerca do Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.1457941202365013Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, acerca do Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.ATem caráter permanente e deliberativo.BReunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos municípios para avaliar a situação da assistência social.CTem como função precípua avaliar a situação da saúde e da assistência social em âmbito estadual.DÉ um órgão municipal formado somente quando convocado pelo Poder Executivo.EÉ formado pela reunião dos Secretários de Saúde municipais e pelo Ministro da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202369567Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Nos termos da Lei 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em ca...Questão 457941202370065Direito SanitárioA integralidade é um dos pilares na construção do SUS, consagrado pela Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma de s...Questão 457941202375798Direito SanitárioConforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competen...Questão 457941202377154Direito SanitárioAvaliando as disposições do Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941202379376Direito SanitárioDe acordo com o Decreto n.7.508, de 28 de junho de 2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção ...Questão 457941202391977Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8142/90, para receberem os recursos financeiros, os municípios, os estados e o Distrito Federal deverão contar com qual dos itens ...Questão 457941202395342Direito SanitárioA portaria do ministério da saúde nº 518 de 25 de março de 2004 estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da ...Questão 457941202421172Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202443628Direito SanitárioA Conferência de Saúde reunir-se-á, ordinariamente, a cada quatro anos, sendo convocadaQuestão 457941202448062Direito SanitárioSeu José tem orgulho da profissão de açougueiro e não se cansa de dizer que aprendeu com seu pai, hoje aposentado. O balcão é o mesmo, de madeira boa,...