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De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções, como membro do Conselho de Saúde,
De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo em que o Ministério da Saúde deve consol...
Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade fí...
A Lei n. 8.142/90 instituiu duas “instâncias colegiadas” para a participação da comunidade na gestão do SUS em cada esfera de governo. Quais são elas?
A Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998, que prevê ações mínimas necessárias a serem desenvolvidas, com vistas à redução máxima possível da i...
De acordo com a Lei 8080/90, no que se refere à competência do Sistema Único de saúde, é correto afirmar que
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitário...
Em relação ao regulamento de organização do SUS, instituído pelo Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.
Referente à participação e ao controle social da saúde pùblica, conforme a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
Segundo a portaria do Ministério da Saúde nº 2914/2011, o número mínimo de amostras para o controle da qualidade da água de sistema de abastecimento, ...
De acordo com a lei n° 8.142, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências interg...