Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202367039A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.1457941202367039Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.ANinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.BÉ obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.CAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.DO aposentado, ainda que filiado, não tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.EA lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360189Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas.I. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes...Questão 457941202360618Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer d...Questão 457941202360900Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A seguridade social compreende um conju...Questão 457941202361016Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...Questão 457941202361087Direito ConstitucionalRelacione as colunas e assinale a alternativa que associa corretamente as competências.1. Competência privativa da União.2. Competência comum da União...Questão 457941202361292Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941202371863Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa a correta.Questão 457941202376756Direito ConstitucionalCom base na temática direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202376760Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possuindo determinados fundamentos....Questão 457941202439150Direito ConstitucionalEm relação ao que a Constituição Federal dispõe sobre o Ministério Público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O...