Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202367045Para o custeio do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir1457941202367045Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaPara o custeio do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituirAtaxa, na forma das respectivas leis.Bcontribuição, na forma das respectivas leis.Cimposto, na forma das respectivas leis.Dempréstimos compulsórios, na forma das respectivas leisEtarifa, na forma das respectivas leis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360664Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Pertencem aos MunicípiosI. o produto da arrecadação do imposto da União sob...Questão 457941202362640Direito TributárioA obrigação tributária tem como fato gerador a dívida ativa. Dessa forma, por qual lançamento este fato é constituído?Questão 457941202362643Direito TributárioA classificação dos impostos é muito útil na prática e é montada com base nas características que determinam sua exigibilidade.Em relação à classifica...Questão 457941202371520Direito TributárioSobre repartição tributária, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Pertencem aos Municípios 25% do produto da arrecadação do impos...Questão 457941202371872Direito TributárioSobre o Crédito Tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941202377276Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202397219Direito TributárioO que são as limitações constitucionais ao poder de tributar?Questão 457941202397395Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202397742Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 725/2007, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. Considera-se, também, zona urb...Questão 457941202430662Direito TributárioSobre as limitações ao poder de tributar constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.