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São características da federação ou do federalismo no Brasil:
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 38 da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da a...
Em relação ao habeas-data, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere à família. Assinale alternativa que corresponde a essas ...
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta.
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. ninguém será obrigado a fazer ou de...
Assinale a alternativa incorreta. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso especial, as causas decididas em única ou última instânci...
Assinale a alternativa correta. De acordo com os dispositivos constitucionais, é gratuito(a) para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos