Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202436662Assinale a alternativa correta. De acordo com os dispositivos constitucionais, é gratuito(a) para os reconhecidamente po...1457941202436662Ano: 2009Banca: AOCPOrganização: Polícia Militar - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAssinale a alternativa correta. De acordo com os dispositivos constitucionais, é gratuito(a) para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,Ao casamento religioso.Ba escritura pública de imóveis.Co registro comercial de empresas.Da associação em clubes esportivos.Eo registro civil e a certidão de óbito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360057Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202360423Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, apresenta 2 legitimados a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.Questão 457941202360850Direito ConstitucionalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 136 da Constituição Federal, o tempo de duração do estado de defesa não será ...Questão 457941202367104Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos paraI. os maiores de dezoito ...Questão 457941202367155Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com...Questão 457941202371378Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202371379Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941202374837Direito ConstitucionalSobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941202375998Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202380212Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárqu...