Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202360423Assinale a alternativa que, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, apresenta 2 legitimados a propor Ação Dir...1457941202360423Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: CISAMUSEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAssinale a alternativa que, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, apresenta 2 legitimados a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.APresidente da República e Prefeitos Municipais.BConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Advogado Geral da União.CAdvogado Geral da União e Vice-Presidente da República.DEntidade de Classe Estudantil e Deputado Federal.EProcurador-Geral da República e Governador de Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360330Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360659Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Aos juízes é vedadoI. exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou fun...Questão 457941202360851Direito ConstitucionalNos termos do art. 145 da Constituição, poderá(ão) instituir impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou...Questão 457941202369836Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202372109Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO representa uma das atribuições do Presidente da República.Questão 457941202376221Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. construi...Questão 457941202379596Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere à Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s)....Questão 457941202382536Direito ConstitucionalA conservação de recursos naturais depende de esforços conjuntos dos órgãos ambientais governamentais e não governamentais e também da consciência eco...Questão 457941202437200Direito ConstitucionalÉ um fundamento da República Federativa do BrasilQuestão 457941205285325Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.