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Assinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
Em relação à Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
Assinale a alternativa que apresenta um Direito Constitucional dos Trabalhadores.
O Tribunal Regional do Trabalho, como órgão integrante do Poder Público Federal, está sujeito à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, opera...
Consoante o Art. 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, o Inciso LXXVI prevê a gratuidade, para os reconheci...
A República Federativa do Brasil é dividida em três poderes, sendo eles, respectivamente,
Qual a função primordial do Supremo Tribunal Federal (STF)?
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...
De acordo com a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, que forem aprovados, em cada Casa do Congresso N...
De acordo com a Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta: