Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202393817De acordo com a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, que forem aprovado...1457941202393817Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalDe acordo com a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membrosAserão equivalentes às leis ordinárias.Bserão equivalentes às leis complementares.Cserão equivalentes às emendas constitucionais.Dserão equivalentes aos decretos legislativos.Eserão equivalentes aos decretos executivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360295Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver comp...Questão 457941202367155Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com...Questão 457941202368798Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães,...Questão 457941202372196Direito ConstitucionalEm relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federa...Questão 457941202372642Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado aos membros do Ministério Público, EXCETOQuestão 457941202375531Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da...Questão 457941202387454Direito ConstitucionalNo Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da leiQuestão 457941202430521Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941202436662Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. De acordo com os dispositivos constitucionais, é gratuito(a) para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,Questão 457941202448217Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as leis que fixam ou modificam os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa