Assinale a alternativa incorreta. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade

Os direitos diferem dos deveres, contudo não há um só direito que seja absoluto no texto constitucional. Assinale a alternativa que apresenta apenas c...

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO representa uma das atribuições do Presidente da República.

O Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros do

Analise as assertivas e, em seguida assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remu...

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal, ao SUS, compete, além de outras atribuições, nos termos da l...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). De acordo com a Constituição Federal, os servidores titulares de cargos efe...

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. Tendo sido a assistência social inserida constitucionalmente no tr...

Com o desgaste do regime militar, o Congresso Nacional elaborou a Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988. Baseado no Capítulo III é correto af...

O Conselho Nacional de Justiça foi criado após a reforma introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004. Considerando o que a Constituição Federal dis...

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde,