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O Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros do
Sobre a organização do Estado e dos Poderes, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira s...
Nos termos do art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo como a Constituição Federal da República de 1988, com relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta:
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo:
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Uma Constituição é a lei suprema de um País – daí a denominação Carta Magna. Trata-se de um documento que contém o conjunto de regras de governo, esta...
De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto apresentado referente ao artigo 40 da Ementa Constitucional n.º 20, de 15 de dezemb...
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à Administração Pública, assinale a alternativa correta.