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O Poder Judiciário é o sustentáculo do Estado Democrático de Direito porque é quem
Assinale a alternativa correta.
Acerca dos deveres e direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 37 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Compete privativamente à União legislar sobre
Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei e redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de ...
Conforme a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os pais têm o dever de assistir, criar e edu...
Acerca da Ordem Social, de acordo com a Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, é correto afirmar que
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.Nos termos da Constituição Federal, __________ disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial p...
De acordo com Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ...
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma espécie de pena vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.