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Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
Ao servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á “habeas-data”:I. para asseg...
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárqu...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Incluem-se entre os bens dos EstadosI. as águas superficiais ou subterrâneas, f...
Em 2014, o Brasil elegeu novamente seu presidente. Assinale a alternativa que apresenta apenas atribuições presidenciais.
Carlos é um servidor público federal que deseja receber uma promoção de carreira. Para isso, seu superior hierárquico orientou que ele deveria partici...
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?
A respeito do Controle de Constitucionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A Constituição Imperial de 182...
De acordo com a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,